O Curso de Direito busca desenvolver e disseminar conhecimentos, nas áreas pública e privada, que melhorem a qualidade de vida das pessoas e colaborem no desenvolvimento sócio-econômico-jurídico da Região, do Estado e do País. Manter excelência na qualidade de ensino, produção acadêmica, pesquisa e extensão de maneira a estabelecer um referencial comparável aos melhores cursos do País. Publicar o resultado de suas pesquisas e trabalhos de interesse para outras instituições, garantindo para a sociedade brasileira novos conhecimentos. Adotar mecanismos permanentes de avaliação institucional como instrumento imprescindível para alcançar seus objetivos.
Ato Autorizativo:
Portaria de Autorização n.º 538, de 21 de julho de 2015, publicada no Diário Oficial da União em 22 de julho de 2015.
Reconhecimento nº136, de 05 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 6 de junho de 2023.